Gestão Fundiária

Builder with businesswoman at the construction site

A gestão fundiária é uma área crucial para o desenvolvimento sustentável e a organização territorial, envolvendo a administração e regulamentação de terras para garantir seu uso eficiente e equitativo. É uma prática multidisciplinar que envolve aspectos técnicos, legais, sociais e ambientais. 

 

A gestão fundiária na desapropriação envolve uma série de processos técnicos, jurídicos e administrativos destinados à transferência compulsória de propriedade privada para o domínio público, visando o interesse social ou utilidade pública.

 

A gestão fundiária para servidão envolve o estabelecimento e a administração de direitos de uso restrito sobre uma propriedade, permitindo que terceiros utilizem parte da terra para fins específicos, como passagem, instalação de infraestrutura, ou acesso a recursos naturais. A servidão é um direito real que limita o uso do imóvel serviente em benefício do imóvel dominante ou de uma utilidade pública.

 

Podemos incluir como atividades de gestão fundiária a realização de levantamentos topográficos, avaliações de impacto, elaboração de contratos, e monitoramento das áreas de servidão. Capacitação em legislação fundiária, técnicas de negociação e uso de tecnologias geoespaciais, são primordiais para obter êxito nessa área do conhecimento.